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Novo CCT

Um Novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT)

 

Durante as últimas semanas a Direção da APEPCCA foi acompanhando o desenvolvimento das negociações, que culminaram na assinatura de um novo CCT, entre os sindicatos de professores da Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação de Escolas de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

 

Recordamos que desde o início deste processo aprovamos em Assembleia Geral (29-07-2013) uma moção em que manifestamos as nossas preocupações quanto à forma e ao conteúdo da proposta da AEEP que acompanhou e fundamentou a denúncia do CCT em vigor.

 

Este acompanhamento foi levado a cabo através da participação em reuniões sindicais, com a AEEP, com os Grupos Parlamentares e com o próprio Ministério da Educação e Cultura (MEC).

 

Ouvindo as partes tentámos avançar sugestões de propostas concretas no sentido de salvaguardar os postos de trabalho dos professores (e restantes trabalhadores) e de dignificar o papel destes nas escolas em contrato de associação com o estado.

 

Assinado que foi o referido CCT, a APEPCCA está neste momento a avaliar a versão final do mesmo.

 

No contexto da atual autonomia curricular parece-nos que este CCT apela à responsabilidade social das direções das escolas, pois depende das decisões destas e do modo como apliquem o CCT à situação concreta de cada escola, a manutenção dos postos de trabalho dos professores e as condições de desempenho do mesmo. Exige-se responsabilidade, coerência e ponderação!

 

Propomo-nos como já referimos a fazer uma leitura cuidada do documento em apreço e editarmos/apresentarmos as conclusões dessa reflexão logo que possível.

 

Aguardamos atentamente o contributo de todos os colegas e associados pois só através deste nos será possível inferir das implicações da aplicação da nova convenção à realidade concreta de cada estabelecimento de ensino.

 

 

A Direção da APEPCCA

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